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title: 26AS00007825- Aquisição de Serviços de Recursos Humanos em regime de outsourcing para o Núcleo de Contabilidade
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# 26AS00007825- Aquisição de Serviços de Recursos Humanos em regime de outsourcing para o Núcleo de Contabilidade

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521931/26as00007825-aquisicao-de-servicos-de-recursos-humanos-em-regime-de-outsourcing.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 104 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9643/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26AS00007825- Aquisição de Serviços de Recursos Humanos em regime de outsourcing para o Núcleo de Contabilidade

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos ().pdf === 26AS00007825 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS EM REGIME DE OUTSOURCING PARA O NÚCLEO DE CONTABILIDADE Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 15/04/2026 15:50 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 Índice CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Local de execução do contrato 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato 3 Cláusula 4.ª Prazo de execução e produção de efeitos do contrato 4 Cláusula 5.ª Vigência do contrato 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 5 Cláusula 6.ª Obrigações principais do adjudicatário 5 Cláusula 7.ª Obrigações da Entidade adjudicante 6 Cláusula 8.ª Preço base 6 Cláusula 9.ª Preço contratual 7 Cláusula 10.ª Condições de pagamento 7 Cláusula 11.ª Faturação Eletrónica 8 Cláusula 12.ª Retenção 8 CLÁUSULA 13.ª REVISÃO DE PREÇOS 8 Cláusula 14.ª Acesso às instalações 8 SECÇÃO III – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 9 CLÁUSULA 15.ª DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 9 CLÁUSULA 16.ª USO DE SINAIS DISTINTIVOS 9 Cláusula 17.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 10 CLÁUSULA 18.ª UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 10 CLÁUSULA 19.ª RESPONSABILIDADE DAS PARTES 10 Cláusula 20.ª Outros Encargos 10 Cláusula 21.ª Penalidades 11 2 Cláusula 22.ª Casos fortuitos ou de força maior 11 Cláusula 23.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 12 Cláusula 24.ª Efeitos da resolução 13 Cláusula 25.ª Responsabilidade 13 Cláusula 26.ª Conflito de interesses e imparcialidade 14 Cláusula 27.ª Comunicações e Notificações 15 CLÁUSULA 28.ª GESTOR DE CONTRATO 15 Cláusula 29.ª proteção e tratamento de dados pessoais 15 Cláusula 30.ª REQUISITOS DE NATUREZA SOCIAL E AMBIENTAL 17 Cláusula 31.ª Direito aplicável 17 Cláusula 32.ª Foro competente 18 Cláusula 33.ª Contagem dos prazos 18 CAPÍTULO II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 19 ANEXO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279620000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957387.pdf