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title: 26AS00007735 - Aquisição de serviços de desmantelamento de veículos em fim de vida perdidos a favor do Estado
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# 26AS00007735 - Aquisição de serviços de desmantelamento de veículos em fim de vida perdidos a favor do Estado

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521932/26as00007735-aquisicao-de-servicos-de-desmantelamento-de-veiculos-em-fim-de-vida.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
- NIF: 510361242
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Serviços de demolição de veículos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9644/2026
- Estado: Closed

## Objecto

26AS00007735 - Aquisição de serviços de desmantelamento de veículos em fim de vida perdidos a favor do Estado

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_26AS00007735.pdf === 26AS00007735 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMANTELAMENTO DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA PERDIDOS A FAVOR DO ESTADO Assinado de forma digital por Carla Cardoso DataHora: 15/04/2026 15:49 Qualidade: Coordenador/a Entidade: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 3 SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 3 Cláusula 1.ª Objeto do procedimento 3 Cláusula 2.ª Local de execução do contrato 3 Cláusula 3.ª Documentos integrantes do contrato 3 Cláusula 4.ª Prazo de execução e produção de efeitos do contrato 4 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DAS PARTES 4 Cláusula 5.ª Obrigações principais do adjudicatário 4 Cláusula 6.ª Obrigações da Entidade adjudicante 6 Cláusula 7.ª Preço base 6 Cláusula 8.ª Preço Contratual 6 Cláusula 9.ª Forma de Cálculo 6 Cláusula 10.ª Forma de Pagamento 7 Cláusula 11.ª Documentação 7 SECÇÃO III – RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO 8 Cláusula 12.ª Dever de Sigilo e Confidencialidade 8 Cláusula 13.ª Subcontratação e cessão da posição contratual 9 Cláusula 14.ª Responsabilidade das partes 9 Cláusula 15.ª Outros Encargos 9 Cláusula 16.ª Penalidades 9 Cláusula 17.ª Casos fortuitos ou de força maior 10 Cláusula 18.ª Resolução ou Suspensão do Contrato 11 Cláusula 19.ª Efeitos da Resolução 11 Cláusula 20.ª Responsabilidade 12 2 Cláusula 21.ª Conflito de Interesses e Imparcialidade 12 Cláusula 22.ª Comunicações e Notificações 13 Cláusula 23.ª Gestor de Contrato 13 Cláusula 24.ª Proteção e tratamento de dados pessoais 13 Cláusula 25.ª Requisitos de natureza social e ambiental 15 Cláusula 26.ª Direito aplicável 15 Cláusula 27.ª Foro competente 16 Cláusula 28.ª Contagem dos Prazos 16 CAPÍTULO II – CLÁUSULAS TÉCNICAS 17 ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 17 ANEXO II – CONDIÇÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 19 ANEXO III – CONDIÇÕES DE TRATAMENTO 20 ANEXO IV – CONDIÇÕES DE EMISSÃO DO CERTIFICADO DE DESTR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510361242

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250190000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957544.pdf