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title: Loja do Cidadão de Olhão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521939/loja-do-cidadao-de-olhao
language: pt-PT
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# Loja do Cidadão de Olhão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521939/loja-do-cidadao-de-olhao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 1 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Construção de lojas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9651/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Loja do Cidadão de Olhão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5OM2026_caderno_encargos_cp_nacional.pdf === PRO Processo n.º 5/OM/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “Loja do Cidadão de Olhão” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO............................................................................................................................................ 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .......................................................................................................5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO..........................................................................................................................................6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE ................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO...............................................................................................................7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO.......................................................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................................7 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA............................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO .......................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213112-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957979.pdf