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title: Aquisição de escovas para varredoras de limpeza do espaço público
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# Aquisição de escovas para varredoras de limpeza do espaço público

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521943/aquisicao-de-escovas-para-varredoras-de-limpeza-do-espaco-publico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Empresa Municipal de Ambiente do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 514280956
- Preço base: 65 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Escovas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9656/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de escovas para varredoras de limpeza do espaço público

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_AQUISICAO_ESCOVAS.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOVAS PARA VARREDORAS DE LIMPEZA DO ESPAÇO PÚBLICO PROCEDIMENTO N.º CP/08/2026 ABRIL 2026 Página 2 de 32 Índice ..................................................................................................... 4 Capítulo I Cláusulas Jurídicas ............................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual ........................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Contraente público ..................................................................................... 4 Cláusula 3.ª Contrato.......................................................................................................... 4 Cláusula 4.ª Preço Base ..................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ....................................................................... 6 Cláusula 6.ª Prazo de execução e vigência ............................................................... 7 Cláusula 7.ª Entrega dos bens objeto do contrato ................................................... 8 Cláusula 8.ª Conformidade e operacionalidade dos bens .................................... 9 Cláusula 9.ª Garantia técnica ....................................................................................... 10 Cláusula 10.ª Avaliação de desempenho do fornecedor .................................... 11 Cláusula 11.ª Código de Conduta para Fornecedores e Subcontratados da Porto Ambiente .................................................................................................................. 14 Cláusula 12.ª Inspeção e testes ..................................................................................... 14 Cláusula 13.ª Ob…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514280956

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239224200-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419958044.pdf