---
title: "Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1521951/prestacao-de-servico-para-remocao-e-transporte-de-residuos-com-recurso-a-content
language: pt-PT
---

# Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1521951/prestacao-de-servico-para-remocao-e-transporte-de-residuos-com-recurso-a-content.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Odivelas
- NIF: 504293125
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9664/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento_Caderno Encargos_REMOCAO TRANSPORTE RESIDUOS.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REMOÇÃO E TRANSPORTE DE RESIDUOS COM RECURSO A CONTENTORES PARA O CONCELHO DE ODIVELAS, VIA DGAT PROC. 0320/2026/DFDE/DFA PROGRAMA DE PROCEDIMENTO E CADERNO DE ENCARGOS 2 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1.º – Objeto do concurso Artigo 2.º – Entidade adjudicante Artigo 3.º – Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º – Órgão competente para prestar esclarecimentos Artigo 5.º – Modo de apresentação das propostas Artigo 6.º – Documentos que constituem as propostas Artigo 7.º – Apresentação de propostas com variantes Artigo 8.º – Prazo para apresentação das propostas Artigo 9.º – Prazo de obrigação de manutenção das propostas Artigo 10.º – Critério de adjudicação e de desempate Artigo 11.º – Documentos de habilitação Artigo 12.º – Modalidade jurídica de agrupamento do adjudicatário Artigo 13.º – Despesas e encargos Artigo 14.º – Apoio técnico referente à plataforma eletrónica Artigo 15.º – Legislação aplicável ANEXOS Anexo I – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º do CCP; Anexo II – Declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 81º do CCP; 3 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Artigo 1.º Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto a Prestação de Serviço para Remoção e Transporte de Resíduos com Recurso a Contentores para o Concelho de Odivelas, via DGAT – Proc. 0320/2026/DFDE/DFA; 2. O Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (Commom Procurement Vocabulary - CPV) publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias em que se enquadra o presente contrato é o seguinte código CPV 90510000 com a designação “Tratamento e eliminação de resíduos”. 3. As peças que instruem o processo são o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos e os respetivos anexos. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Municí…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504293125

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419957527.pdf