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title: Concurso Público n.º 17PF/2026 - Fornecimento contínuo de Hipoclorito de Sódio
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# Concurso Público n.º 17PF/2026 - Fornecimento contínuo de Hipoclorito de Sódio

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522096/concurso-publico-n-17pf-2026-fornecimento-continuo-de-hipoclorito-de-sodio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 30 696,00 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Hipoclorito de sódio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9668/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público n.º 17PF/2026 - Fornecimento contínuo de Hipoclorito de Sódio

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Concurso Público n.º 17PF-2026.pdf === é SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA. CONCURSO PÚBLICO N.º 17PF/2026 FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 17PF/2025 — «Fornecimento continuo de Hipoclorito de Sódio» Pág. 1 de 35 a MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA SANEAMENTO DE SINTRA ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PUBLICO.... Identificação e órgãos competentes do procediment Condições de apresentação das propostas:.. ee Critérios/Condições de adjudicação e aspetos do Contrato submetidos à concorrência pelo Cadena de Encargos... Esclarecimentos a prestar pelos concorrent VISA rios Caução ¢ documentos a apresentar pelo adjudicatá Disposições finais... ANEXO I. ANEXO II ANEXO HI CADERNO DE ENCARGOS PARTEI....... CLÁUSULAS JURÍDICAS Objeto..... Natureza jurídica do contrato Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência. Local, prazo e metodologia de entrega dos bens objeto do Contrato Vigência do contrato... Condições de pagamento Assunção de compromissos. Proteção de e pessoais Gestor do contrato Cessão da posição contratual e subcontrataçã Penalidades ........ Revogação do contrato Direitos de propriedade intelectual Casos fortuitos ou de força maior. Foro competente ..... Prevalência PARTE. CLÁUSULAS TÉCNICAS. Enquadramento... Plano de entregas. Ações a desenvolver ANEXO A.... Proteção ¢ Tratamento de Dados Pessoal ANEXO B Requisitos de Qualidade, Ambiente c Segurança dos SMAS ornecedores, Prestadores de zo Serviços e Empreiteiros. Concurso Público n.º 17PF/2025 — «Formecimento contínuo de Hipoclorito de Sódio» Pág. 2 de 35 6 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE AGUA, (Ao abrigo do artigo 132.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) a) O presente concurso foi aberto nos termos da alínea c) do nº 1 do artº 16º e alínea b) do n.º 1 do art” 20 do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei nº 18/2008, de 29…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224312220-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419957875.pdf