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title: Aquisição de Equipamento para Saúde Oral para os Cuidados de Saúde Primários
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# Aquisição de Equipamento para Saúde Oral para os Cuidados de Saúde Primários

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522104/aquisicao-de-equipamento-para-saude-oral-para-os-cuidados-de-saude-primarios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
- NIF: 506361659
- Preço base: 26 086,60 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Equipamento médico
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9677/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Equipamento para Saúde Oral para os Cuidados de Saúde Primários

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === IMP.ULSCBEIRA.06 Ed.3 Rev.2 1/19 \ CONCURSO PÚBLICO Nº 67/2026 CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Equipamento para Saúde Oral para os Cuidados de Saúde Primários da da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE (ULSCBEIRA) enquadrado no Investimento RE-C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas - Meta i1.15 – Criar Gabinetes de Medicina Dentária nas unidades de cuidados de saúde IMP.ULSCBEIRA.06 Ed.3 Rev.2 2/19 Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal Aquisição de Equipamento de prestação de cuidados de saúde oral para instalação de 3 gabinetes de medicina dentária nos Cuidados de Saúde Primários da da (doravante, ULSCBEIRA ou entidade adjudicante), nos termos e condições previstas nesta peça procedimental e seu anexo A, do qual fazem parte integrante. 2. O contrato a celebrar insere-se na concretização do investimento RE-C01-i01 – Cuidados de saúde primários com mais respostas Meta i1.15 – Criar Gabinetes de Medicina Dentária nas unidades de cuidados de saúde no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é celebrado por escrito, nos termos do disposto no Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e é composto pelo respetivo clausulado contratual e anexos. 2. Na interpretação e execução do contrato devem observar-se, para além de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis: a) Os suprimentos de erros e omissões do caderno de encargos identificados pelos interessados, e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pres…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506361659

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233100000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958000.pdf