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title: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia
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language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522112/prestacao-de-servicos-de-operacao-e-manutencao-do-aterro-sanitario-da-maia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR
- NIF: 501394192
- Preço base: 1 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9685/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Aterro Sanitário da Maia

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1025000989_Caderno_Encargos.pdf === ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DO GRANDE PORTO DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA MAIA PROC. N.º 1025000989/2025 Pág. 2 Índice Secção I – Cláusulas Jurídicas ....................................................................................................... 5 Capítulo I – Disposições Gerais...................................................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ................................................................................................................ 5 Cláusula 2.ª Contrato ............................................................................................................. 5 Cláusula 3.ª Prazo .................................................................................................................. 5 Cláusula 4.ª Local de Execução .............................................................................................. 6 Capítulo II – Obrigações Contratuais do Adjudicatário ................................................................. 6 Cláusula 5.ª Obrigações Principais do Adjudicatário .............................................................. 6 Cláusula 6. ª Conformidade da prestação de serviço ............................................................ 7 Cláusula 7. ª Inoperacionalidade, defeitos e discrepância .................................................... 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ................................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Proteção de dados pessoais ............................................................................... 8 Cláusula 10.ª Dever de Informação ......................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501394192

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290513000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419957521.pdf