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title: Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522133/empreitada-de-requalificacao-da-ribeira-de-sassoeiros-5-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 2 471 520,96 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Trabalhos de paisagismo
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9707/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Ribeira de Sassoeiros - 5ª Fase

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE__Proc_42_EOP_DCP_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO “REQUALIFICAÇÃO DA RIBEIRA DE SASSOEIROS – 5ª FASE” CADERNO DE ENCARGOS PROCº 42/EOP/DCP/2026 2 ÍNDICE PARTE I - CADERNO DE ENCARGOS - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................. 7 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 1ª. OBJETO DO PROCEDIMENTO .................................................................................. 7 CLÁUSULA 2ª. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA ................................. 7 CLÁUSULA 3ª. INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA .............................. 8 CLÁUSULA 4ª. ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................. 9 CLÁUSULA 5ª. PROJETO DE EXECUÇÃO ........................................................................................ 9 CLÁUSULA 6ª. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ......................................... 9 CLÁUSULA 7ª. SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ............................................................ 11 CLÁUSULA 8ª. OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ..................................... 11 CLÁUSULA 9ª. EXECUÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS TRABALHOS NO LOCAL DA OBRA .................... 12 CLÁUSULA 10ª. CAUÇÃO ............................................................................................................ 13 CLÁUSULA 11ª. REFORÇO DA CAUÇÃO......................................................................................... 14 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ................................................................................ 14 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ............................................................ 14 CLÁUSULA 12ª. PREPAR…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245112700-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419957771.pdf