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title: Concurso Público Urgente nº 419/2026 – Aquisição de Prótese de osteointegração para tratamento de amputação transfemoral e transtibial
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# Concurso Público Urgente nº 419/2026 – Aquisição de Prótese de osteointegração para tratamento de amputação transfemoral e transtibial

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522156/concurso-publico-urgente-n-419-2026-aquisicao-de-protese-de-osteointegracao-para.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
- NIF: 517392259
- Preço base: 39 984,00 €
- Prazo de propostas: 17/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9733/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público Urgente nº 419/2026 – Aquisição de Prótese de osteointegração para tratamento de amputação transfemoral e transtibial

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_CPU_419_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público Urgente AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DE OSTEOINTEGRAÇÃO PARA TRATAMENTO DE AMPUTAÇÃO TRANSFEMORAL E TRANSTIBIAL PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 15 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a aquisição prótese de Osteointegação para tratamento de amputação transfemoral e transtibial, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor. 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Fornecedor nos termos previ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958091.pdf