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title: Aquisição de viatura para Centro de Recolha Oficial de Animais
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# Aquisição de viatura para Centro de Recolha Oficial de Animais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522167/aquisicao-de-viatura-para-centro-de-recolha-oficial-de-animais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vizela
- NIF: 505985217
- Preço base: 43 450,00 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 12:00
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Veículos de emergência
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9744/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de viatura para Centro de Recolha Oficial de Animais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA | Praça do Município, 522 | 4815 – 013 Vizela |TEL./FAX 253 489 630/49| E-mail: aprovisionamento@cm-vizela.pt | www.cm-vizela.pt |MM |185.2|pág. 1/13 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 9/COPV/2026 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas pelas quais se regulará o contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, por parte do Município de Vizela, de uma viatura para o Centro de Recolha Oficial de Animais. 2. O bem objeto do contrato, bem como as suas características, encontra-se especificado no Anexo A do presente caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra, ainda, os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, SIGN CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA | Praça do Município, 522 | 4815 – 013 Vizela |TEL./FAX 253 489 630/49| E-mail: aprovisionamento@cm-vizela.pt | www.cm-vizela.pt |MM |185.2|pág. 2/13 prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprov…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505985217

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234114100-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958090.pdf