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title: CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PARA AS DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ 2026 E 2027.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522169/contratacao-do-transporte-de-refeicoes-para-as-diversas-escolas-do-concelho-de-l
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PARA AS DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ 2026 E 2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522169/contratacao-do-transporte-de-refeicoes-para-as-diversas-escolas-do-concelho-de-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 58 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Serviços de fornecimento de refeições (catering) a outras empresas e instituições
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9746/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PARA AS DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ 2026 E 2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Divisão de Aprovisionamento Contratação Pública 1/14 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE DE REFEIÇÕES PARA AS DIVERSAS ESCOLAS DO CONCELHO DE LOULÉ DURANTE 2026 2027 2026,55,I,55,4491 CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Divisão de Aprovisionamento Contratação Pública 2/14 CADERNO DE ENCARGOS Índice Parte I Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações principais do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Responsabilidade Civil Seguros ------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 7.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Sanções contratuais ---------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255523000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958095.pdf