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title: "ECOCENTROS | Prestação de serviço para recolha e tratamento de resíduos ano 2026 | RCD´s, RIB´s e Monos."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522172/ecocentros-prestacao-de-servico-para-recolha-e-tratamento-de-residuos-ano-2026-r
language: pt-PT
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# ECOCENTROS | Prestação de serviço para recolha e tratamento de resíduos ano 2026 | RCD´s, RIB´s e Monos.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522172/ecocentros-prestacao-de-servico-para-recolha-e-tratamento-de-residuos-ano-2026-r.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ansião
- NIF: 506605930
- Preço base: 63 912,50 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9749/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ECOCENTROS | Prestação de serviço para recolha e tratamento de resíduos ano 2026 | RCD´s, RIB´s e Monos.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/19 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento: Concurso Público – Alínea b) do art.º 20.º do CCP Objecto: ECOCENTROS | Prestação de serviço para recolha e tratamento de resíduos ano 2026 | RCD´s, RIB´s e Monos. 2/19 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que tem por objeto principal a aquisição da prestação de serviço para recolha e tratamento de resíduos para o ano 2026, nomeadamente, dos RCD´s, RIB´s e Monos de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Prestador de Serviços (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em caso de divergência entre os vários documentos que integram o contrato, a prevalência é determinada pela ordem por que vêm enunciados no número anterior. 3. Os ajustamentos propostos pelo Contraente Público nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Prestador de Serviços nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo diploma legal prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 4. Além…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605930

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958131.pdf