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title: Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico
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# Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522174/transporte-escolar-em-circuitos-especiais-e-outros-servicos-ocasionais-para-alun.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Espinho
- NIF: 501158740
- Preço base: 215 869,98 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Transportes não regulares de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9751/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.ºCiclo do Ensino Básico

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP3049S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP) PREÇO BASE: 215 869,98 €, acrescido de IVA a 6% OBJETO CONTRATUAL: Transporte Escolar em circuitos especiais e outros serviços ocasionais para alunos da Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, por Lotes Página 2 de 32 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 5 Cláusula 4.ª | Âmbito das obrigações por lote ....................................................................................... 5 Cláusula 5.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 6.ª |Local de execução .......................................................................................................... 6 Cláusula 7.ª |Preço base ..................................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 7 Cláusula 9.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ..............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501158740

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260140000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958125.pdf