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title: Reabilitação de coberturas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522179/reabilitacao-de-coberturas
language: pt-PT
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# Reabilitação de coberturas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522179/reabilitacao-de-coberturas.

## Factos

- Entidade adjudicante: MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM
- NIF: 506197174
- Preço base: 810 000,00 €
- Prazo de propostas: 16/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Reparação de coberturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9756/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de coberturas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Proc. nº 25-26-DTM-Programa do Concurso.pdf === / PROCEDIMENTO Nº25-26-DTM / PROGRAMA DE CONCURSO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “REABILITAÇÃO DAS COBERTURAS DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE CUSTÓIAS, PERAFITA E MATOSINHOS, DOS PAVILHÕES DA SENHORA DA HORA E DA COHAEMATO E DA BANCADA DO COMPLEXO DESPORTIVO DE LAVRA ” «PROGRAMA DO CONCURSO» PÁGINA 2 DE 18 1. Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a realização da empreitada de reabilitação das coberturas da Piscina Municipal de Custóias, da Piscina Municipal de Perafita, da Piscina Municipal de Matosinhos, do Pavilhão Municipal da Senhora da Hora, do Pavilhão da Cohaemato e da bancada do Complexo Desportivo de Lavra (os endereços destes equipamentos desportivos podem ser consultados em www.matosinhosport.pt). 2. Entidade adjudicante e órgão que tomou a decisão de contratar A Entidade adjudicante é a (MS), com sede na Rua Nova do Estádio, 244, 4460 - 381 Senhora da Hora, Matosinhos, e com o e-mail geral@matosinhosport.pt. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho de Administração da MS. Fundamento da escolha do procedimento de concurso público O procedimento de concurso público foi escolhido em função do valor ao abrigo dos artigos 19º, alínea b) do CCP. 3. Órgão competente para prestar esclarecimentos Júri do procedimento. 4. Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário O Adjudicatário deve entregar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de notificação da adjudicação, os seguintes documentos: – DECLARAÇÃO conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos (em anexo ao presente programa de concurso); – DOCUMENTOS comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, a saber: I. Registo(s) criminal(ais) dos representantes legais da entidade adjudicatária; II. Registo criminal da entidade adjudicatária (pessoa coletiva)…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506197174

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245261910-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958047.pdf