---
title: Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522181/empreitada-para-adaptacao-da-area-da-ex-fraunhofer-a-espaco-de-estudo-e-de-inova
language: pt-PT
---

# Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522181/empreitada-para-adaptacao-da-area-da-ex-fraunhofer-a-espaco-de-estudo-e-de-inova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade de Lisboa
- NIF: 510739024
- Preço base: 265 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9758/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_04PE26_Adapt_Ex_Fraunhoffer_vf_1_.pdf === do Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso Público sem Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia CADERNO DE ENCARGOS Procedimento 04/PE/26 Processo 10.21.01 Plano de Contratação n.º 27AE26 Procedimento Nº 42/PE/22 Processo Nº 12.31.01 Aprovo. O Reitor, Luís Ferreira Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 13-04-2026 16:45:21 Empreitada para Adaptação da Área da ex-FRAUNHOFER a Espaço de Estudo e de Inovação Pedagógica no TTC@ULisboa - Concurso 2/40 ÍNDICE CAPÍTULO 0 Cláusula Geral CAPÍTULO I - Disposições iniciais Cláusula 1ª Objeto Cláusula 2ª Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3ª Regras de interpretação e prevalência dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4ª Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5ª Projeto CAPÍTULO II - Obrigações do empreiteiro SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6ª Preparação e planeamento da execução da obra e prazo para apresentação do desenvolvimento prático do plano de segurança e saúde Cláusula 7ª Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II - Prazos de execução Cláusula 9ª Prazo de execução da empreitada e início da vigência do contrato Cláusula 10ª Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11ª Sanções pecuniárias por violação dos prazos contratuais Cláusula 12ª Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13ª Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14ª Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15ª Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510739024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958032.pdf