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title: Construção de bolsas de estacionamento - Caminho do Pico do Funcho
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522182/construcao-de-bolsas-de-estacionamento-caminho-do-pico-do-funcho
language: pt-PT
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# Construção de bolsas de estacionamento - Caminho do Pico do Funcho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522182/construcao-de-bolsas-de-estacionamento-caminho-do-pico-do-funcho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 296 900,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Construção de parque de estacionamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9759/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de bolsas de estacionamento - Caminho do Pico do Funcho

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2_CE_I_CLAUSULAS_GERAIS_PICO_FUNCHO_final.pdf === Pág. 1/26 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA “CONSTRUÇÃO DE BOLAS DE ESTACIONAMENTO – CAMINHO DO PICO DO FUNCHO” Nº18/DMIE/DEPr/2026 2- CADERNO DE ENCARGOS I- CLAUSULAS GERAIS ANA MARGARID A MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.04.16 10:19:45 +01'00' Pág. 2/26 ÍNDICE CLAUSULAS GERAIS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª - Projeto Capítulo II Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e Planeamento dos Trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e Planeamento da Execução da Obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.º - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazo de execução Cláusula 9.ª - Prazo de execução e valor base da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª - Ato e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução dos trabalhos Cláusula 13.ª - Condições gerais de execução dos trabalhos e serviços afetados Cláusula 14.ª - Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 15.ª - Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 16.ª - Aprovação de equipamentos, materiais e elementos de construção Cláusula 17.ª - Reclamação contra a não aprovação de materiais e elementos de construção Cláusula 18.ª - Efeitos da aprovação dos materiais elementos de construção Cláusula 19.ª - Aplicação dos materiais e elementos de construção Cláusula 20.ª - Substituição de materiais e elementos de construção Cláusula 21.ª - Depósito de materiais e elementos de construção não destinados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245223300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958129.pdf