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title: Concurso Público da Empreitada de 'Construção de muro de suporte na Rua do Extremo (EM543) - Mazarefes'
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language: pt-PT
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# Concurso Público da Empreitada de 'Construção de muro de suporte na Rua do Extremo (EM543) - Mazarefes'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522193/concurso-publico-da-empreitada-de-construcao-de-muro-de-suporte-na-rua-do-extrem.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
- NIF: 506037258
- Preço base: 43 978,75 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Obras no local
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9770/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público da Empreitada de 'Construção de muro de suporte na Rua do Extremo (EM543) - Mazarefes'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== documento.pdf === PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo NIPC: 506037258 Endereço: Passeio Mordomas da Romaria s/n Código postal: 4904-877 País: Portugal NUT III: PT111 Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258809300 Fax: 258809347 Endereço da Entidade (URL): www.cm-viana-vastelo.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-viana-castelo.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 43.978,75 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: S.E.C - PROC. Nº 23/A1/26 Designação do contrato: Concurso Público da Empreitada de "Construção de muro de suporte na Rua do Extremo (EM543) - Mazarefes" Descrição: Construção de muro de suporte na Rua do Extremo (EM543) - Mazarefes Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45113000 Preço base s/IVA: 43.978,75 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não MUNICÍPIO DE VIANA DO CASTELO 1 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de ac…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506037258

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245113000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958119.pdf