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title: "EMPREITADA N. 502/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS, PEDONAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 16/CP/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522201/empreitada-n-502-dmmc-dioa-dgi-26-execucao-de-obras-prioritarias-e-urgentes-de-c
language: pt-PT
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# EMPREITADA N. 502/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS, PEDONAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 16/CP/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522201/empreitada-n-502-dmmc-dioa-dgi-26-execucao-de-obras-prioritarias-e-urgentes-de-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-16
- CPV: Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9778/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA N. 502/DMMC/DIOA/DGI/26 – EXECUÇÃO DE OBRAS PRIORITÁRIAS E URGENTES DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VIÁRIAS, PEDONAIS, ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LISBOA – PROCESSO N. 16/CP/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/CE/Anexos CE/ANEXO I - Requisiç╞o Trabalhos Empreitada.docx === ANEXO I MODELO DE “REQUISIÇÃO DOS TRABALHOS” REQUISIÇÃO DE TRABALHOS Nº Dados Gerais Identificação da(s) Frente(s) de Trabalho Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Rua…/ Av. … Trabalhos Contratuais – Frente Nº 1 Condicionalismos ao faseamento construtivo – Frente Nº 1 NOTA: Sempre que da mesma requisição conste mais de uma frente de trabalho, deverão as mesmas ser discriminadas nos quadros indicados no campo 2 deste documento, repetindo-se o preenchimento dos campos 3 e 4 para cada frente individualmente. Em cumprimento do estipulado na Cláusula “Modo de execução da obra – Requisição de trabalhos” do Caderno de Encargos (CE) dispõe o Empreiteiro, de 5 dias, contados da data de receção da presente requisição, para proceder à entrega, para cada frente de trabalhos, dos seguintes documentos: Plano de Trabalhos; Fichas de Procedimentos de Segurança; Plano de Sinalização de Carácter Temporário e Ocupação da Via Pública, se aplicável. Data ____ /_____/______ O Chefe de Divisão ---------------------------- O Diretor da Fiscalização ---------------------------- O Empreiteiro --------------------------- === Processo Concurso/1_CE/CE/Anexos CE/ANEXO II - Código Conduta do Fornecedor.pdf === C  M A R A M U N I C I P A L DE L I S B O A ANEXO II Código de Conduta do Fornecedor do Município de Lisboa 1. Introdução 1.1 Enquadramento 1.2 Finalidade 1.3 Aplicação 1.4 A nossa Expetativa 1.5 Conformidade Legal 1.6 Melhoria Contínua 1.7 Participação, Colaboração para a Inovação e Sustentabilidade 2. Requisitos Fundamentais 2.1 Corresponsabilidade Ambiental e Climática 2.2 Direitos Humanos e Trabalho Digno 2.3 Políticas positivas de Recursos Humanos 2.4 Integridade, Ética e Práticas Anticorrupção 3. Monitorização, Avaliação e Reporte de Violações 1. INTRODUÇÃO 1.1 Enquadramento O Município de Lisboa (ML) es…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245220000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/074/419958170.pdf