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title: AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI)
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# AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522230/aquisicao-do-equipamento-movel-para-estrutura-residencial-para-pessoas-idosas-er.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social da Freguesia de Famalicão
- NIF: 504492900
- Preço base: 141 125,17 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-15
- CPV: Mobiliário de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9610/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Bens_Moveis_1CPN2026_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 1CPN/2026 AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MÓVEL PARA ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS (ERPI) Página de 19 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Condições de pagamento Cláusula 5.ª - Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª - Prazo de fornecimento Cláusula 7.ª - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª - Controlo da execução, acompanhamento e inspeção Cláusula 9.ª - Inoperacionalidade, defeitos e discrepância Cláusula 10.ª - Garantia técnica Cláusula 11.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 12.ª - Prazo do dever de sigilo Cláusula 13.ª - Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 14.ª - Resolução por parte do fornecedor Cláusula 15.ª - Foro competente Cláusula 16.ª - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 17.ª - Gestor do contrato Cláusula 18.ª - Comunicações e notificações Cláusula 19.ª - Contagem de prazos Cláusula 20.ª - Legislação aplicável PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 21.ª - Condições gerais Cláusula 22.ª - Substituição dos bens pelo fornecedor Cláusula 23.ª - Características e especificações técnicas por lotes Página 3 de 19 PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual de Concurso Público cujo objeto é aquisição do equipamento móvel para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), por parte do Centro Social da Freguesia de Famalicão. 2. O procedimento é constituído pelos seguintes lotes, cujas especificidades e caraterísticas se encontram definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II: Lote – Equipamento Geriátrico Lote – Mobiliário Geral Lote 3 – Equipamento Admin…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504492900

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239130000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/073/419958015.pdf