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title: Aquisição de toneres informáticos na modalidade de fornecimento contínuo por lotes
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language: pt-PT
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# Aquisição de toneres informáticos na modalidade de fornecimento contínuo por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522403/aquisicao-de-toneres-informaticos-na-modalidade-de-fornecimento-continuo-por-lot.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Seixal
- NIF: 506173968
- Preço base: 93 495,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Cartuchos de tinta (toner)
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9801/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de toneres informáticos na modalidade de fornecimento contínuo por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === DO SEIXAL CONCURSO PÚBLICO N.º 339/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE TONERES INFORMÁTICOS NA MODALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR LOTES CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 339/DCA/2026 AQUISIÇÃO DE TONERES INFORMÁTICOS NA MO­ DALIDADE DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR LOTES Parte I Cláusulas Gerais Artigo 1.º Objeto do contrato – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no con­ trato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de material de águas, na modalidade de fornecimento contínuo. – Nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos, o procedimento é constituído pelos lotes infra discriminados: a) Lote – Toneres diversos; b) Lote – Toneres para equipamentos Konica Minolta. 3 – As especificações técnicas do objeto do contrato constam das cláusulas técnicas. 4 – Os concorrentes devem cumprir na íntegra as caraterísticas técnicas, expressas nas Cláusulas Técnicas, sob pena de exclusão. – O código CPV é o 30125100-2 Cartuchos de tinta (toner). Artigo 2.º Contrato – O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. – O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros ou omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativas ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada pelo adjudicatário. 3 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva preva­ lência é determinada pela ordem pela qual são aí indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o claus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506173968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230125100-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958163.pdf