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title: ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE DUAS IGREJAS
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# ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE DUAS IGREJAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522404/alargamento-do-cemiterio-paroquial-de-duas-igrejas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penafiel
- NIF: 501073663
- Preço base: 328 537,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Obras relacionadas com cemitérios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9802/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE DUAS IGREJAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 03P-2026-Cemitério Duas Igrejas/CADERNO ENCARGOS.pdf === Página 1 de 22 CADERNO DE ENCARGOS 03P-2026 CMP/785/CPN/26 “ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE DUAS IGREJAS” BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Assinado de forma digital por BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES DN: c=PT, ou=Certificate Profile - Qualified Certificate - Member, 2.5.4.97=VATPT-501073663, o=MUNICIPIO DE PENAFIEL, ou=Entitlement - COORDENADOR TECNICO, email=benedita.nunes@cm- penafiel.pt, serialNumber=PNOPT-03985966, sn=MOREIRAS FERREIRA NUNES, givenName=BENEDITA ROSA, cn=BENEDITA ROSA MOREIRAS FERREIRA NUNES Dados: 2026.04.15 17:25:06 +01'00' Página 2 de 22 CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de “ALARGAMENTO DO CEMITÉRIO PAROQUIAL DE DUAS IGREJAS”. Cláusula 2.ª Preço base O preço base do concurso é de 328.537,00 € (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE EUROS), não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na sua atual redação; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073663

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215400-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958108.pdf