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title: Fase 1 Reabilitação do Bairro da Sagrada Família – Areia Branca (16 fogos)
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# Fase 1 Reabilitação do Bairro da Sagrada Família – Areia Branca (16 fogos)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522418/fase-1-reabilitacao-do-bairro-da-sagrada-familia-areia-branca-16-fogos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Lourinhã
- NIF: 502177101
- Preço base: 926 007,29 €
- Prazo de propostas: 17/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9816/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fase 1 Reabilitação do Bairro da Sagrada Família – Areia Branca (16 fogos)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Divisão de Contratação Publica e Projetos Fase 1 - Reabilitação do Bairro da Sagrada Família Areia Branca (16 fogos) COM PROJECTO DE EXECUÇÃO DO DONO DA OBRA Aprovado Na data da aprovação pela Câmara Municipal de 11/03/2026 P´lo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal Dr. Orlando Matias da Fonseca Carvalho Março, 2026 CADERNO DE ENCARGOS CP/1/2026/GTE PROJECTO DE EXECUÇÃO Assinado por: ORLANDO MATIAS DA FONSECA CARVALHO Data: 2026.04.07 15:36:06+01'00' ii NOTAS: As eventuais referências a marcas nas peças patenteadas a concurso deverão ser sempre interpretadas como contendo a expressão prévia “ou equivalente”, nos termos legalmente exigidos. Em caso de contradição entre as diversas peças que constituem este caderno de encargos, este clausulado jurídico prevalece sobre toda e qualquer outra peça dele constante. DEFINIÇÕES: Para efeito do presente Caderno Encargos entende-se por: Caderno de Encargos do Procedimento – O presente Caderno de Encargos e seus anexos. Contrato – Contrato a celebrar entre a entidade adjudicante e a entidade adjudicatária nos termos do presente caderno de encargos; Entidade Adjudicante – Câmara Municipal de Lourinhã; Entidade Adjudicatária - Empreiteiro Empreitada de obras públicas – é o contrato administrativo pelo qual um particular se encarrega de executar uma obra pública, mediante retribuição a pagar pela entidade adjudicante; CCP – Código dos Contratos Públicos aprovado e publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; Proposta – a proposta apresentada ao procedimento pelo empreiteiro; IVA – imposto sobre o valor acrescentado iii ÍNDICE DO DOCUMENTO 1 DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................................................................... 1 1.1 OBJETO DA EMPREITADA .............................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502177101

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419957692.pdf