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title: Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento da EB Montijo-Oriente
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language: pt-PT
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# Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento da EB Montijo-Oriente

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522430/aluguer-de-construcoes-modulares-para-viabilizar-o-funcionamento-da-eb-montijo-o.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Montijo
- NIF: 502834846
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Módulos pré-fabricados portáteis
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 9828/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento da EB Montijo-Oriente

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === Caderno de Encargos para aluguer de construções modulares para viabilizar o funcionamento da Escola Básica Montijo-Oriente Índice Cláusula 12 Objeto . Cláusula 22 Período de prestação do serviço Cláusula 32 Local de instalação e implantação das construções modulares....... Cláusula 42 Preço base. Cláusula 52 Pagamento Cláusula 62 Manutenção/reparação das construções modulares... Cláusula 72 Cessão da posição contratual Cláusula 82 Patentes, licenças e marcas registadas Cláusula 9º Incumprimento do contrato e penalidades Cláusula 102 Foro Competente. Cláusula 112 Representações... Cláusula 122 Notificações, Informações e Comunicações Cláusula 132 Sigilo Cláusula 14º Resolução do contrato pelo contraente público... Cláusula 152 Obtenção de elementos e de informações ........... Cláusula 162 Casos omissos, ANEXO | — Escola Básica em Montijo-Oriente, com valências de 1º ciclo e pré-escolar ANEXO Il — Peças desenhadas Cláusula 12 Objeto 1. O presente Caderno de Encargos tem como objeto o aluguer de construções modulares pré- fabricadas para funcionamento de Escola Básica Montijo-Oriente, com valências de 1º ciclo e pré- escolar, que de acordo com especificações técnicas constantes do Anexo |, apresenta as seguintes caraterísticas: — —4un construção modular de 50-60m? cada, para funcionar como sala de aula de 1º ciclo do ensino básico; — 3un construção modular de 50-60m? cada, para funcionar como sala de aula de edução pré-escolar; — —1un construção modular de 50-60m? para funcionar como sala de Atividades de Animação e Apoio à Família; — —1un construção modular de 45-50m? para funcionar como sala de professores; — 2un construção modular de 20m? cada, para funcionar como gabinetes de apoio; — Aun construção modular de 45-50m?, para funcionar como sala polivalente/biblioteca; — —1un construção modular de 15m?, para funcionar como atendimento; — un construção modu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502834846

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244211100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419957572.pdf