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title: CP001226_Aquisição de misturas betuminosas
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522466/cp001226-aquisicao-de-misturas-betuminosas
language: pt-PT
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# CP001226_Aquisição de misturas betuminosas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522466/cp001226-aquisicao-de-misturas-betuminosas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 1 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Betume
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9867/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP001226_Aquisição de misturas betuminosas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP001226_Caderno_de_encargos_vf.pdf === CP001526 | CADERNO DE ENCARGOS |CV 1 de 76 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE MISTURAS BETUMINOSAS” PROCESSO N.º CP001226 CADERNO DE ENCARGOS CASCAIS, ABRIL DE 2026 CP001526 | CADERNO DE ENCARGOS |CV 2 de 76 PARTE I CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas jurídicas, financeiras e técnicas a incluir no contrato a celebrar, o qual tem por objetivo a Aquisição de misturas betuminosas, que se discriminam nas listas que constituem os anexo I e II a este caderno de encargos. 2. Os fornecimentos a efetuar no âmbito do contrato estão divididos pelos seguintes lotes: a) Lote 1: Fornecimento das misturas discriminadas no anexo I ao caderno de encargos em quantidades mínimas de 1 tonelada e máximas de até 10 toneladas por cada um dos sucessivos fornecimentos a que houver lugar no âmbito do contrato, b) Lote 2: Fornecimento das misturas discriminadas no anexo II ao caderno de encargos em quantidades superiores a 10 toneladas por cada um dos sucessivos fornecimentos a que houver lugar no âmbito do contrato; 3. Os concorrentes poderão apresentar, se assim o entenderem, proposta para um lote ou para os dois lotes que constituem o objeto deste concurso, devendo os concorrentes fazer menção expressa a qual dos Lotes diz respeito cada uma das propostas, podendo ser adjudicado ao mesmo concorrente apenas um dos lotes. 4. É obrigatória a apresentação de proposta para todos os artigos que compõem cada um dos lotes, sob pena de exclusão, por lote incompleto. 3. A entidade adjudicante reserva-se o direito de adquirir apenas parte dos bens contratualmente previstos ou de não adquirir quaisquer bens se o interesse da mesma assim o determinar, não podendo ser exigido à entidade adjudicante qualquer tipo de indeminização, seja a que título f…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113610-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958061.pdf