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title: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_EQUIPAMENTO_COZINHA_04_2026
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# CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_EQUIPAMENTO_COZINHA_04_2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522467/concurso-publico-internacional-n-cpi-equipamento-cozinha-04-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Atalaia Living Care
- NIF: 513754490
- Preço base: 416 156,86 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Equipamento de cozinha
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9868/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_EQUIPAMENTO_COZINHA_04_2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_LC_Atalaia_cozinha_CPI_04_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_EQUIPAMENTOS_COZINHA_04_2026 AQUISIÇÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, POR LOTES PROJETO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA AVISO N.º 10/C01-I05.01-RAM/2025 – INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE LUGARES EXISTENTES EM UNIDADES DE INTERNAMENTO DA REDE NA TIPOLOGIA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO N.º 16700 – ALC I PROJETO N.º 16701 – ALC II CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 42.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público Internacional tendente à celebração de um contrato de fornecimento e instalação de equipamentos de cozinha, por lotes, de acordo com as condições constantes na Parte II e no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão responsável pela decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A propo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513754490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239221000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958076.pdf