---
title: "“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522468/aquisicao-de-servicos-referente-a-execucao-da-candidatura-n-14-da-medida-program
language: pt-PT
---

# “Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522468/aquisicao-de-servicos-referente-a-execucao-da-candidatura-n-14-da-medida-program.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
- NIF: 510840647
- Preço base: 95 435,18 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9869/2026
- Estado: Closed

## Objecto

“Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 14”, da medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.02.2026_CE_UFTSM.pdf === JUNTA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE TRANCOSO E SOUTO MAIOR CADERNO DE ENCARGOS CPI/02/2026 “Aquisição de serviços referente à execução da Candidatura n.º 14, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso” Janeiro de 2026 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público Internacional com publicação no JOUE, nos termos da Lei n.º 30/2021 de 21 de Maio que aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II e têm por objeto principal a prestação de serviços referente à execução da Candidatura n.º 14, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08- i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 08/C08-I01.01/2024, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Rio de Moinhos, Quinta da Cabana e Quinta dos Palheiros, pertencentes ao Município de Trancoso, classificados com o CPV –…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510840647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958079.pdf