---
title: "Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522469/aquisicao-de-servicos-referente-a-execucao-da-candidatura-n-51-da-medida-program
language: pt-PT
---

# Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522469/aquisicao-de-servicos-referente-a-execucao-da-candidatura-n-51-da-medida-program.

## Factos

- Entidade adjudicante: União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior
- NIF: 510840647
- Preço base: 140 104,41 €
- Prazo de propostas: 15/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Serviços de manutenção de terrenos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9870/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de: Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CPI.01.2026_CE_UFTSM.pdf === JUNTA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE TRANCOSO E SOUTO MAIOR CADERNO DE ENCARGOS CPI/01/2026 “Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática “Condomínio de Aldeia — Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 — Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-101/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso” Janeiro de 2026 PARTE I CLAUSULAS JURIDICAS Capitulo | Disposições gerais Cláusula 1.º (Objeto) O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual por Concurso Público com publicação no JOUE, nos termos do Código dos Contratos Públicos e o Código de Processo nos Tribunais Administrativos bem como, nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte Il e têm por objeto principal a Prestação de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 51, da Medida programática “Condomínio de Aldeia — Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta”, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 — Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-101/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades de Trancoso, Castaíde, Miguel Choco, São Martinho, Venda do Cepo, Aldeia de Santo Inácio, Souto Maior, Sintrão e Montes, pertencentes ao Município de Trancoso”, classificados com o CPV — 77314000-4 — Serviços de m…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510840647

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277314000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958080.pdf