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title: "Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento"
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# Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522489/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios-em-postos-de-abastecimento-publicos-com-ca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cinfães
- NIF: 506693651
- Preço base: 132 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Petróleo e destilados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9890/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento (Fundamento: alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), aprovado pelo DL n. º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) PARTE I | CLÁUSULAS JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS Clausula 1.ª: Identificação do Procedimento 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos, com cartão eletrónico de abastecimento, com o Código de Vocabulário Comum para os contratos públicos CPV – 09130000-9 – Petróleo e destilados, pelo período de 24 meses a contar da data da sua celebração, ou até ao limite do preço contratual, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, consoante o que primeiro se verificar, correspondente ao fornecimento estimado de 100.000,00 litros de combustível (total de gasolina e gasóleo). Clausula 2.ª: Representantes das partes 1 - Cada uma das Partes obriga-se a nomear um representante responsável pelo acompanhamento da execução do contrato e que desempenhe o papel de interlocutor com a parte contrária para todos os fins associados à execução do contrato. 2 - Antes do início da execução do contrato será realizada reunião com os representantes de cada uma das partes. Clausula 3.ª: Contrato 1 - Os contratos são compostos pelo respetivo clausulado contratual e todos os elementos e documentos que deles fazem parte integrante. 2 - Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se integrados nos contratos, sem prejuízo do [Assinatura Qualificada] Sónia Maria Pereira Soares Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Sónia Maria Pereira Soares Dados: 2026.04.14 11:20:14 +01'00' 2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506693651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209130000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419957969.pdf