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title: "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA"
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language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522490/requalificacao-da-rua-do-chantre-na-freguesia-da-cidade-da-maia.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Maia
- NIF: 505387131
- Preço base: 495 695,10 €
- Prazo de propostas: 17/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9891/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Pe_as_de_procedimento/Peças de procedimento/Caderno de Encargos.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DA MAIA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO DIVISÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E APROVISIONAMENTO PR. DO DOUTOR JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO 4470-202 MAIA TEL. 229 408 600 · FAX 229 480 901 · dcp.dfp@cm-maia.pt · www.cm-maia.pt Página 1/37 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO (SEM PUBLICITAÇÃO INTERNACIONAL) PREÇO BASE: € 495.695,10 (QUATRO E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO EUROS E DEZ CÊNTIMOS) OBJETO CONTRATUAL: PROCEDIMENTO N.º OBM 56/25 – "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO CHANTRE, NA FREGUESIA DA CIDADE DA MAIA" Página 2/37 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS................................................................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS.......................................................................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto........................................................................................................................................................................................................ 4 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................................. 4 Cláusula 3.ª Interpretação dos documentos que se regem a empreitada...................................................................... 4 Cláusula 4.ª Esclarecimento de dúvidas...................................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª Projeto.....................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505387131

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958197.pdf