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title: Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 04_2026_UCP_CPB
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522492/encaminhamento-de-residuos-provenientes-das-etar-s-compostagem-e-ou-valorizacao
language: pt-PT
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# Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 04_2026_UCP_CPB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522492/encaminhamento-de-residuos-provenientes-das-etar-s-compostagem-e-ou-valorizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Pombal
- NIF: 506334562
- Preço base: 148 130,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Tratamento e eliminação de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9893/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Encaminhamento de Resíduos Provenientes das ETAR's - Compostagem e/ ou Valorização de Lamas de ETAR - Processo n.º 04_2026_UCP_CPB

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/3_MODELO_ANEXO_I_II_PROPOSTA.docx === ANEXO I Modelo de declaração [a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º -A, conforme aplicável] 1 — ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo –quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 — Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 — Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 — Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 — O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506334562

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290510000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958179.pdf