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title: Aquisição de serviços para execução e manutenção de Faixas de Gestão de Combustível (FGC)
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# Aquisição de serviços para execução e manutenção de Faixas de Gestão de Combustível (FGC)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522501/aquisicao-de-servicos-para-execucao-e-manutencao-de-faixas-de-gestao-de-combusti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Macedo de Cavaleiros
- NIF: 506697339
- Preço base: 79 994,60 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Serviços relacionados com silvicultura
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9903/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para execução e manutenção de Faixas de Gestão de Combustível (FGC)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Procedimento_signed.pdf === AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (FGC) PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) │ Página 2 de 13 DISPOSIÇÕES GERAIS 1 - Identificação do concurso 1. Concurso Público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º, do Código dos Contratos Públicos, adiante designado de CCP, na sua redação atual, para a “Aquisição de serviços para execução e manutenção de Faixas de Gestão de Combustível (FGC)”, nos termos do caderno de encargos. 2. A presente prestação de serviços deverá obedecer às especificações técnicas discriminadas no Caderno de Encargos. 2 - Entidade adjudicante 1. A entidade pública contratante é o Município de Macedo de Cavaleiros, pessoa coletiva de direito público de âmbito territorial, com o NIF 506697339, através da Secção de Contratação Pública, sita no Jardim 1.º de maio, 5340-218 Macedo de Cavaleiros, com o número de telefone 278 420 420 e com o endereço eletrónico: geral@cm-macedodecavaleiros.pt. 2. Endereço da plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal.gov.pt 3 - Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho de 26/03/2026, do Sr. Vereador em regime de tempo inteiro, da Câmara Municipal, Leonardo do nascimento Morais Vila Franca, no uso de competência delegada. 4 - Fundamentação da escolha do procedimento Concurso público com publicitação nacional, critério do valor definido no artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008 de 29 de janeiro, com as alterações em vigor. 5 - Disponibilização das peças do procedimento 1. Nos termos do disposto no artigo 133º do CCP…

## Guias relacionados

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506697339

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277230000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958070.pdf