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title: Empreitada de conceção-construção para reformulação do sistema AVAC do Bloco Operatório Central do Hospital São Francisco Xavier
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language: pt-PT
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# Empreitada de conceção-construção para reformulação do sistema AVAC do Bloco Operatório Central do Hospital São Francisco Xavier

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522520/empreitada-de-concecao-construcao-para-reformulacao-do-sistema-avac-do-bloco-ope.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
- NIF: 507618319
- Preço base: 600 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9922/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de conceção-construção para reformulação do sistema AVAC do Bloco Operatório Central do Hospital São Francisco Xavier

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 2.3. Caderno de Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º 149000626 EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO PARA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA AVAC DO BLOCO OPERATÓRIO CENTRAL DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO XAVIER, AO ABRIGO DO PRR - AVISO N.º05/C01-I04/2025 - CONSTRUÇÃO/RENOVAÇÃO DE INSTALAÇÕES HOSPITALARES CADERNO DE ENCARGOS CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto, âmbito e definições 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento concurso público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto a realização da “empreitada de conceção-construção para reformulação do sistema avac do bloco operatório central do Hospital São Francisco Xavier, ao abrigo do PRR”, melhor identificada no respetivo Programa Preliminar que constitui o Anexo I ao presente Caderno de Encargos. 2. O objeto do contrato a celebrar, de acordo com o estabelecido no presente Caderno de Encargos, compreende: 2.1 A execução do anteprojeto e do Projeto de Execução, nos termos do disposto na Portaria n.º 255/2023, de 7 de agosto, desenvolvidos a partir do Estudo prévio apresentado com a proposta, o qual, deve restar em conformidade com o respetivo Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos (Anexo I); 2.2 A obtenção dos licenciamentos legalmente estabelecidos de todas as entidades competentes e licenciadoras das especialidades passíveis de aprovação legal; 2.3 A execução de todos os trabalhos que decorrerão do projeto de execução aprovado, para a total e completa execução da obra de forma a ser usada para o fim a que se destina, de acordo com as exigências do Nº Contrato programa de Financiamento N.º 17838, no cumprimento dos programas funcionais e das condições técnicas de execução pré-definidas no Programa Preliminar anexo ao presente caderno de encargos e do anteprojeto…

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- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507618319

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245331000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958298.pdf