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title: Requalificação de Edifícios Pré-Escolares - Lotes 1 a 6
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language: pt-PT
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# Requalificação de Edifícios Pré-Escolares - Lotes 1 a 6

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522525/requalificacao-de-edificios-pre-escolares-lotes-1-a-6.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
- NIF: 506810267
- Preço base: 1 044 004,85 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9927/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de Edifícios Pré-Escolares - Lotes 1 a 6

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do procedimento.pdf === EMP. 06/2026 “REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRÉ-ESCOLARES -— Lotes 1 a 6 — Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso e Campo de Jales” CONCURSO PÚBLICO Alínea b) do n.º 1 do artigo 19º, do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Rua Dr, Henrique | MUNICIPIO DE | | Índice 1 — Identificação e objeto do contrato .... 2 — Designação da entidade adjudicante 3 — Órgão competente para a decisão de contratar 4 — Tipo de ProcediMento oo... cececcccc ce cseeeesescsesseseseseeeeescecaeeeeeceesseeneeseseeeaeietenseseeees 3 5 — Peças do ProcediMent0..........cccceceseeeesesseeensesseseceesseessteceesseessieesetseeseeneeseeeeneenees 4 6:= Documentos da Proposta. ......sssssssuesascemrene copos so nec saue ces quan a 5 7'= Proposta com variante sssezsasazamaenanas sacras eua rear 7 8 — Documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário................ 7 9 - Critério de adjudicação das propostas 10 — Caução para garantir o cumprimento de obrigações 11 - Legislação aplicável 12; «NEGOCIAÇÃO esses oa Sa ocre nncoranrad 9 13 — Critério de Desempate .;s;asueaensicamsrannaaacamrean ss eases ania sanita dis ssnencodaraes emos ode 9 14 — Fornecimento de exemplares do processo... 9 Rua Dr. Henrique Botelho - 5450-027 - tel: 269 419 (00 / fax: 258 419 106 Pag. 2 de 16 e-mail: geral@cm-vpaguiarpt . www.cm-vpaguiar.pt | Li 1 — Identificação e objeto do contrato 1.1 - Designação: REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PRE-ESCOLARES - Lotes 1 a 6 — Vila do Conde, Tourencinho, Telões, Soutelo de Aguiar, Sabroso e Campo de Jales 1.2 - Local de execução: Lote 1: Vila do Conde - Freguesia de Valoura Lote 2: Tourencinho — Freguesia de Telões Lote 3: Telões - Freguesia de Telões Lote 4: Soutelo de Aguiar — Freguesia de Soutelo de Aguiar Lote 5: Sabroso — Freguesia de Sabroso de Aguia…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506810267

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958293.pdf