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title: EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO
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language: pt-PT
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# EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522536/empreitada-de-obras-publicas-de-remodelacao-da-loja-de-cidadao-de-porto.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF: 508184509
- Preço base: 1 892 800,00 €
- Prazo de propostas: 17/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Obras de transformação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9938/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_c_anexos/CE.pdf === Pág. 1 de 43 CONCURSO PÚBLICO N.º 47/2026/DCP/DGRA/ EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS DE REMODELAÇÃO DA LOJA DE CIDADÃO DE PORTO Caderno de Encargos Pág. 2 de 43 Cláusulas Jurídicas___________________________________________________________________________ 5 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________________________________ 5 Cláusula 2.ª Duração e contagem dos prazos ___________________________________________________ 5 Cláusula 3.ª Preço base _____________________________________________________________________ 5 Cláusula 4.ª Condições de pagamento _________________________________________________________ 6 Cláusula 5.ª Propriedade intelectual ___________________________________________________________ 7 Cláusula 6.ª Sigilo _________________________________________________________________________ 7 Cláusula 7.ª Proteção de dados ______________________________________________________________ 8 Cláusula 8.ª Cessão da posição contratual e subcontratação ______________________________________ 9 Cláusula 9.ª Comunicações e notificações _____________________________________________________ 10 Cláusula 10.ª Penalidades contratuais ________________________________________________________ 10 Cláusula 11.ª Foro competente ______________________________________________________________ 10 Cláusula 12.ª Legislação aplicável ___________________________________________________________ 11 Cláusula 13ª Gestor do Contrato ____________________________________________________________ 11 Cláusulas Técnicas __________________________________________________________________________ 12 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ____________________________________________________________ 12 Cláusula 14.ª Disposições por que se rege a empreitada __________________________________________ 12 Cláusula 15.ª Interpretação dos documentos que regem a empreitad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958334.pdf