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title: HABITAÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DA PÓVOA DE LANHOSO – 2ª FASE - MONSUL
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522537/habitacoes-no-ambito-da-estrategia-local-de-habitacao-da-povoa-de-lanhoso-2-fase
language: pt-PT
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# HABITAÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DA PÓVOA DE LANHOSO – 2ª FASE - MONSUL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522537/habitacoes-no-ambito-da-estrategia-local-de-habitacao-da-povoa-de-lanhoso-2-fase.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
- NIF: 506632920
- Preço base: 3 120 552,50 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9939/2026
- Estado: Closed

## Objecto

HABITAÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DA PÓVOA DE LANHOSO – 2ª FASE - MONSUL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos (00B).pdf === Concurso Público Caderno de Encargos EMPREITADA – CONSTRUÇÃO DE “HABITAÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DA PÓVOA DE LANHOSO – 2ª FASE (MONSUL)” Preço base: 3.120.552,50 € Prazo de Execução: 330 dias 2 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES GERAIS .............................................................................................. 4 1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ........................................................................................ 4 1.2. Regulamentos e outros documentos normativos .................................................................................................. 4 1.3. Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ..................................................................... 5 1.4. Projeto ................................................................................................................................................................... 5 1.5. Subempreitadas .................................................................................................................................................... 5 1.6. Cessão de Posição Contratual .................................................................................................................................... 6 1.7. Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra .................................................................................. 7 1.8. Atos e direitos de terceiros .................................................................................................................................... 7 1.9. Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados .................................................... 8 1.10. Outros encargos do empreiteiro ...............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958340.pdf