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title: Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades para a Remodelação da Delegação Distrital de Santarém.
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language: pt-PT
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# Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades para a Remodelação da Delegação Distrital de Santarém.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522539/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-projetos-de-especialidades-para-a-remod.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP
- NIF: 508195446
- Preço base: 23 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9941/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades para a Remodelação da Delegação Distrital de Santarém.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_do_concurso_Concurso_P_blico.pdf === Programa do concurso Tipo de procedimento: Concurso público Data de aprovação: 15/04/2026 Serviço requerente: DSAR/DRP Objeto: Aquisição de serviços para elaboração de projetos de especialidades para a Remodelação da Delegação Distrital de Santarém. CPV: 71240000-2 Serviços de arquitetura engenharia e planeamento Procedimento n.º: 2026/25237 Página 2 de 13 SECÇÃO I Disposições Gerais Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento tem por objeto a celebração de contrato para a aquisição de serviços para projetos de especialidades para a Remodelação da Delegação Distrital de Santarém, nos termos definidos no Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o IMT, I.P., com sede na Avenida Elias Garcia, n.º 103, 1050-098 Lisboa a, com os seguintes contactos: ➢ Número de Telefone: 00351 210 488 488; ➢ Número de Fax: 00351 217 973 777; ➢ Endereço de correio eletrónico: ccp@imt-ip.pt ➢ Website oficial: http://www.imt-ip.pt ➢ Plataforma de contratação pública: http://www.acingov.pt/ Artigo 3.º Decisão de contratar e escolha do procedimento 1. A decisão de contratar foi tomada pelo Conselho Diretivo do IMT-I.P. em 15/04/2026. 2. O procedimento escolhido é o Concurso Público, com publicação de anúncio no Diário da República conforme estabelecido no n.º 1 do artigo 130.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). 3. O processo do concurso é composto pelas seguintes peças: Página 3 de 13 a) O anúncio publicado em Diário da República; b) O presente programa do procedimento e seus anexos, e c) O Caderno de Encargos e seu anexo. Artigo 4.º Pedidos de esclarecimentos 1. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos e retificações relativos à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento durante o primeiro terço do prazo fixado para a entrega das propostas. 2. O prazo de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508195446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958285.pdf