---
title: "Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da Academia da Força Aérea."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522556/empreitada-de-beneficiacao-reparacao-isolamento-e-pintura-do-exterior-do-alojame
language: pt-PT
---

# Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da Academia da Força Aérea.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522556/empreitada-de-beneficiacao-reparacao-isolamento-e-pintura-do-exterior-do-alojame.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 148 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Obras de revisão e recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9959/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da Academia da Força Aérea.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_2_5026003889_AFA_cadernoencargos_V1.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ACADEMIA CONCURSO PÚBLICO N.º CP.01.AFA.2026 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO, REPARAÇÃO, ISOLAMENTO E PINTURA DO EXTERIOR DO ALOJAMENTO 3 E MUROS DA PARADA DA ACADEMIA DA ANO 2026 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do Procedimento por Concurso Público para a realização da empreitada com o CPV 45453000-7 – Obras de revisão e recuperação, designada por “EMPREITADA DE BENEFICIAÇÃO, REPARAÇÃO, ISOLAMENTO E PINTURA DO EXTERIOR DO ALOJAMENTO 3 E MUROS DA PARADA DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA”. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1. A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos (CCP); c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2. Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: CP.01.AFA.2026 - Empreitada de beneficiação, reparação, isolamento e pintura do exterior do alojamento 3 e muros da parada da AFA 3 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desd…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958347.pdf