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title: Aquisição dos serviços de limpeza destinados ao Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal
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# Aquisição dos serviços de limpeza destinados ao Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522563/aquisicao-dos-servicos-de-limpeza-destinados-ao-complexo-de-piscinas-olimpicas-d.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
- NIF: 671000497
- Preço base: 152 866,50 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 9966/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição dos serviços de limpeza destinados ao Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso.pdf === SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECCNOLOGIA 1 Rua do seminário, 8 ● 9050-022 Funchal ● Telef. 291145750 ● drpri@edu.madeira.gov.pt CP 2/2026-DRPRI CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO COMPLEXO DE PISCINAS OLÍMPICAS DO FUNCHAL (CPOF) 2 NOS TERMOS E PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». 3 I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente procedimento reveste a forma de Concurso Público, nos termos do disposto nos artigos 130.º a 154.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), conjugado com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações, e tem por objeto a “AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DESTINADOS AO COMPLEXO DE PISCINAS OLÍMPICAS DO FUNCHAL (CPOF)”. 2. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO Este tipo de procedimento foi adotado em função do valor da aquisição, de acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, conjugado com o disposto no artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/M, de 15 de março, o qual veio dar nova redação, entre outros, ao artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nas suas atuais redações, e demais legislação aplicável. 3. ENTIDADE ADJUDICANTE E Ó…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671000497

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958357.pdf