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title: 2026/0374-Concurso público nacional para aquisição de medicamentos
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# 2026/0374-Concurso público nacional para aquisição de medicamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522567/2026-0374-concurso-publico-nacional-para-aquisicao-de-medicamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
- NIF: 509540716
- Preço base: 69 818,07 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-17
- CPV: Produtos farmacêuticos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9970/2026
- Estado: Closed

## Objecto

2026/0374-Concurso público nacional para aquisição de medicamentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== FORMULÁRIO DE RESPOSTA.docx === ANEXO II FORMULÁRIO DE RESPOSTA IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE NIF MORADA REPRESENTANTE LEGAL (O Concorrente deverá repetir a tabela supra tantas vezes quanto o número de lotes a que está a concorrer.) , Assinatura, === PC 2026_0374_ass CA.pdf === E: [ee “rigues Carlos jstração gal do Conselho = aloe CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AGREGAÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS 2026 PROGRAMA DO CONCURSO 2026/0374 ÍNDICE SECÇÃO | DISPOSIÇÕES GERAIS .... ne ARTIGO 1.º OBJETO DO PROCEDIMENTO ..... ARTIGO 2.º ENTIDADE MANDATÁRIA E ENTIDADE MANDANTE .. ARTIGO 3.º ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAI ARTIGO 4,º AGRUPAMENTO DE CONCORRENTES ..... SECÇÃO II PEÇAS DO PROCEDIMENTO...... ARTIGO 5.º CONSULTA E FORNECIMENTOS DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO... ARTIGO 6.º ESCLARECIMENTOS E RETIFICAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO. ARTIGO 7.º ERROS E OMISSÕES DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ... ARTIGO 8,º PRORROGAÇÃO DO PRAZO FIXADO PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS . SECÇÃO III PROPOSTAS ...... ARTIGO 9,º PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS... ARTIGO 10.2 DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS .... ARTIGO 11.º APRESENTACAO DE PROPOSTAS VARIANTES OU CONDICIONADAS ARTIGO 12,2 PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS ..... ARTIGO 13.2 LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADA: ARTIGO 14.º ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA... SECÇÃO IV ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS .. ARTIGO 15,º CRITERIO DE ADJUDICAÇÃO... ARTIGO 16.2 EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS. ARTIGO 17,º RELATORIO PRELIMINAR. ARTIGO 18.º AUDIENCIA PRÉVIA. ARTIGO 19.º RELATORIO FINAL... ARTIGO 20.º DEVER DE ADJUDICAÇÃO... ARTIGO 21,º CAUSAS DE NÃO ADJUDICAÇÃO ARTIGO 22.2 REVOGAÇÃO DA DECISÃO DE CONTRATAR... ARTIGO 23.º DECISAO E NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO SECÇÃO V HABILITAÇÃO E CAUÇÃO. ARTIGO 24,2 DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO... ARTIGO 25.2 NÃO…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509540716

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233600000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/075/419958331.pdf