---
title: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILVICULTURA PREVENTIVA – GESTÃO DE COMBUSTÍVEL FLORESTAL PARA O ANO 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522667/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-silvicultura-preventiva-gestao-de-combus
language: pt-PT
---

# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILVICULTURA PREVENTIVA – GESTÃO DE COMBUSTÍVEL FLORESTAL PARA O ANO 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522667/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-silvicultura-preventiva-gestao-de-combus.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
- NIF: 502098139
- Preço base: 56 992,08 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Serviços de gestão florestal
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10007/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILVICULTURA PREVENTIVA – GESTÃO DE COMBUSTÍVEL FLORESTAL PARA O ANO 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === 1/13 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SILVICULTURA PREVENTIVA – GESTÃO DE COMBUSTÍVEL FLORESTAL PARA O ANO 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2/13 Índice Parte I – Cláusulas Gerais ------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Controlo e fiscalização dos serviços prestados ------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Responsabilidade Civil e Seguros ------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 7.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Preço contratual -------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Condições de Pagamento --------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 11.º - Força maior ------------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 12.º - Resolução por parte do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Resolução por parte do cocontratante --------------------------------------------------------------- 9 Artigo…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277231000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958115.pdf