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title: Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos no concelho da Póvoa de Varzim
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# Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos no concelho da Póvoa de Varzim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522679/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-de-residuos-urbanos-no-concelho-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Varzim
- NIF: 506741400
- Preço base: 1 613 881,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Serviços de recolha de resíduos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10019/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos urbanos no concelho da Póvoa de Varzim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS URBANOS NO CONCELHO DA PÓVOA DE VARZIM ÍNDICE CAPÍTULO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO CONTRATUAL 2. CONTRATO 3. SUBADJUDICATÁRIOS E TAREFEIROS 4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 5. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 6. PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 7. REVISÃO DE PREÇOS 8. LOCAIS E CALENDARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 10. DIREITO DE AUDITORIA E MONITORIZAÇÃO 11. CONFORMIDADE DO SERVIÇO A PRESTAR 12. DEVER DE SIGILO 13. SEGUROS 14. FORÇA MAIOR 15. PATENTES, LICENÇAS E MARCAS 16. PENALIDADES E SANÇÕES PECUNIÁRIAS 17. OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DA PÓVOA DE VARZIM 18. RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 19. RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATANTE 20. GESTOR DO CONTRATO 21. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 22. DEVERES DE INFORMAÇÃO 23. COMUNICAÇÃO E NOTIFICAÇÕES 24. CONTAGEM DOS PRAZOS 25. FORO COMPETENTE 26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CAPÍTULO II – CLAÚSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 1. OBJETO 2. ELEMENTOS A FORNECER PELA ENTIDADE ADJUDICANTE 3. INFORMAÇÕES PRELIMINARES 4. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5. COMUNICAÇÃO DE DADOS E REGISTO DAS OPERAÇÕES 6. DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS 7. ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LAVAGEM DOS EQUIPAMENTOS DE DEPOSIÇÃO 8. PESSOAL 9. EQUIPAMENTOS E VIATURAS 10. CONTROLO E FISCALIZAÇÃO 11. INSTALAÇÕES 12. RELATÓRIOS DE SERVIÇOS 13. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ACESSO DE DADOS SECÇÃO II – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 14. RECOLHA DE RU INDIFERENCIADOS EM CONTENTORES DE PROXIMIDADE 15. RECOLHA PAP NO SETOR RESIDENCIAL E NÃO RESIDENCIAL 16. RECOLHA DE “MONSTROS” E RESÍDUOS VERDES 17. LAVAGEM E DESINFEÇÃO DE CONTENTORES 18. PLANO DE TRABALHOS CAPÍTULO I CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO CONTRATUAL 1.1 O presente Caderno de Encargos compreende as clá…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506741400

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958167.pdf