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title: Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução - EN201 - ROTUNDA DO EMIGRANTE / ROTUNDA DO CANOÍSTA (VILA VERDE) - REQUALIFICAÇÃO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522683/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-projeto-de-execucao-en201-rotunda-do-em
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução - EN201 - ROTUNDA DO EMIGRANTE / ROTUNDA DO CANOÍSTA (VILA VERDE) - REQUALIFICAÇÃO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522683/aquisicao-de-servicos-para-elaboracao-de-projeto-de-execucao-en201-rotunda-do-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, SA
- NIF: 503933813
- Preço base: 500 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Estudos de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10023/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para elaboração de projeto de execução - EN201 - ROTUNDA DO EMIGRANTE / ROTUNDA DO CANOÍSTA (VILA VERDE) - REQUALIFICAÇÃO

## Extracto do anúncio

DECLARAÇÃO DE NOMEAÇÃO DE equipa técnica dO Projeto de execução (Nome) na qualidade de Adjudicatário(s) da Aquisição de Serviços de Projeto de Execução de “NOMEPROJETOEXECUÇÃO”, pessoa coletiva n.º (NIPC), com sede na (Av./Rua, Localidade e Código Postal), representada por (Nome do representante legal), (cargo/posição), declara , sob compromisso de honra, em conformidade com as disposições legais e regulamentos aplicáveis, bem como do Caderno de Encargos da Aquisição de Serviços de Projeto de Execução, que a Equipa de Projeto de Execução alocada ao Projeto de Execução de “NOMEPROJETOEXECUÇÃO”, é composta pelos técnico(s) seguintes: (Nome), (Formação Base) (Coordenador do Projeto de Execução)* – __ % de Afetação* (Nome), (Formação Base) (Autor de Projeto do Projeto de Execução de ______)* – __ % de Afetação* (Nome), (Formação Base) (Coordenador de Estudo Ambiental do Projeto de Execução)* – __ % de Afetação* (Nome), (Formação Base) (Autor de Projeto do Estudo Ambiental do Projeto de Execução de ______)* – __ % de Afetação* o(s) qual(is) não se encontra(m) abrangido(s) por incompatibilidades legais, e se obrigam ao cumprimento de todas as obrigações legais previstas nos art.os 4.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e outras demais aplicáveis, nomeadamente os princípios gerais de prevenção em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, em especial nas opções arquitetónicas, técnicas e organizativas que se destinem a planificar os trabalhos ou as suas fases, bem como à previsão do prazo para a realização desses trabalhos. (* Caso Aplicável) (Localidade), (dia) de (mês) de 20(__) O Representante Legal do Adjudicatário ______________________________________________________ ----------------------- Papel timbrado do Adjudicatário ----------------------- 1.1 GR.MIN.042_v00 MinQ.14.01/R00: 2010-01-13 Documento emitido electronicamente ……………………………….. (nome do Adjudicatário), pessoa coletiva n.º ………………..….., matriculada na Conservatória do Registo Come…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503933813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271335000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958177.pdf