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title: "CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E NECESSIDADES ENERGÉTICAS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CLIMATIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E PARA MEL"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522686/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-levantamento-das-condicoes-de-conforto-t
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E NECESSIDADES ENERGÉTICAS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CLIMATIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E PARA MEL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522686/contratacao-da-prestacao-de-servicos-de-levantamento-das-condicoes-de-conforto-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE LOULÉ
- NIF: 502098139
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Serviços relacionados com a energia e afins
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10026/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E NECESSIDADES ENERGÉTICAS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CLIMATIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E PARA MEL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1/20 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E NECESSIDADES ENERGÉTICAS PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CLIMATIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 2/20 CADERNO DE ENCARGOS Índice PARTE I - CLÁUSULAS GERAIS ------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 2.º - Contrato ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 3.º - Prazo e regime da prestação de serviços -------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------- 4 Artigo 5.º - Obrigações Principais do Município de Loulé --------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Equipa técnica do cocontratante ------------------------------------------------------------------------ 6 Artigo 7.º - Acompanhamento da execução da prestação de serviços ----------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Responsabilidade civil e seguros ------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 9.º - Sigilo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7 Artigo 10.º - Preço contratual ------------------------------------------------------------------------------------------- 8 Artigo 11.º - Condições de pagamento -------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 12.º - Sanções contratuais -------------------------------------------------------------------------------------- 9 Artigo 13.º - Força maior…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271314000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958217.pdf