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title: E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF
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language: pt-PT
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# E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522693/e-cpi-5-2026-empreitada-de-requalificacao-ampliacao-do-parque-industrial-e-empre.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 5 727 736,12 €
- Prazo de propostas: 08/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10033/2026
- Estado: Closed

## Objecto

E.CPI/5/2026 - EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ – REABILITAÇÃO ZONA DE CHEIA PIEFF

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Plano Consignação_30 dias ZIG ZCheia.xlsx === --- Sheet: Sheet1 --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Dias,Unnamed: 4,Unnamed: 5,Unnamed: 6,Unnamed: 7,Unnamed: 8,Unnamed: 9,Unnamed: 10,Unnamed: 11,Unnamed: 12,Unnamed: 13,Unnamed: 14,Unnamed: 15,Unnamed: 16,Unnamed: 17,Unnamed: 18,Unnamed: 19,Unnamed: 20,Unnamed: 21,Unnamed: 22,Unnamed: 23,Unnamed: 24,Unnamed: 25,Unnamed: 26,Unnamed: 27,Unnamed: 28,Unnamed: 29,Unnamed: 30,Unnamed: 31,Unnamed: 32,Unnamed: 33 ,Procedimento,Resp,0,1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 0,Celebração do contrato,CM Emp,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 1,Notificação do plano final de consignação,CM,,(5 dias),,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,Identificação do diretor de fiscalização da obra ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,Identificação do coordenador de segurança em obra,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 2,Plano de trabalhos ajustado ao plano final de consignação,Emp,,,,,,,(10 dias),,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,Plano de pagamentos,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,"Plano de segurança e saúde para a execução da obra (PSSEO), incluindo projeto de implantação do estaleiro",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,Identificação do técnico responsável pela segurança em obra e confirmação do diretor de obra,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,Projeto das instalações destinadas à triagem e acondicionamento de RCD (quando aplicável),,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,"Propor, fundamentadamente, alterações ao PPGRCD (se justificável)",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, 3,Aprovação do plano de trabalhos ajustado e do plano de pagamentos,CM,,,,,,,,,,,,,,,,,(5 dias),,,,,,,,,,,,,, 4,Aprovação do plano de segurança e saúde para a execução da obra e do projeto de estaleiro,CM,,,,,,,,,,,,,,,,,(5 dias),,,,,,,,,,,,,, ,Aprovação do projeto das instalações destinadas à triagem e acondicionamento de RCD,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, ,Aprovação das alterações ao P…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958246.pdf