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title: Remoção de fibrocimento no edifício do Centro Escolar em Nisa (bloco B) e cobertura em torno do pátio exterior
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# Remoção de fibrocimento no edifício do Centro Escolar em Nisa (bloco B) e cobertura em torno do pátio exterior

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522721/remocao-de-fibrocimento-no-edificio-do-centro-escolar-em-nisa-bloco-b-e-cobertur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Nisa
- NIF: 506612287
- Preço base: 116 768,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Remoção de amianto
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 9984/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Remoção de fibrocimento no edifício do Centro Escolar em Nisa (bloco B) e cobertura em torno do pátio exterior

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE.pdf === Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 1 de 40 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO NO EDIFÍCIO DO CENTRO ESCOLAR EM NISA (BLOCO B) E COBERTURA EM TORNO DO PÁTIO EXTERIOR Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 2 de 40 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos CADERNO DE ENCARGOS RELATIVO A CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objecto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada de: Remoção de fibrocimento no edifício do Centro Escolar em Nisa (bloco B) e cobertura em torno do pátio exterior. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31/08, alterado pela Lei nº 30/2021 de 21 de maio. c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respectiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato, sem prejuízo do disposto no n.º4 do artigo 96.º do CCP: Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais Página 3 de 40 Telefone 245 410 000 – Ext. 503 / 516 Caderno de Encargos a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506612287

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262660-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958360.pdf