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title: CONCURSO PÚBLICO N.º CP_MOBILIÁRIO_ÁREAS_COMUNS_04_2026
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# CONCURSO PÚBLICO N.º CP_MOBILIÁRIO_ÁREAS_COMUNS_04_2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522723/concurso-publico-n-cp-mobiliario-areas-comuns-04-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Atalaia Living Care
- NIF: 513754490
- Preço base: 41 121,76 €
- Prazo de propostas: 23/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Partes de mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9987/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º CP_MOBILIÁRIO_ÁREAS_COMUNS_04_2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_LC_Atalaia_mobili_rio_CP_04_2026.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO N.º CP_MOBILIÁRIO_ÁREAS_COMUNS_04_2026 CONTRATO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSO PARA ÁREAS COMUNS DO EDIFÍCIO DA UNIDADE ATALAIA LIVING CARE, POR LOTES PROJETO FINANCIADO PELO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA AVISO N.º 10/C01-I05.01-RAM/2025 – INTERVENÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE LUGARES EXISTENTES EM UNIDADES DE INTERNAMENTO DA REDE NA TIPOLOGIA DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO PROJETO N.º 16700 – ALC I PROJETO N.º 16701 – ALC II CADERNO DE ENCARGOS ARTIGO 42.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, NA SUA ATUAL REDAÇÃO) 2026 2 Capítulo I Âmbito do contrato Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência do procedimento de Concurso Público tendente à celebração de um contrato de fornecimento e instalação de mobiliário diverso para as Áreas Comuns do Edifício da Unidade Atalaia Living Care, por lotes, de acordo com as condições constantes na Parte II e no Anexo I ao presente Caderno de Encargos. Salvo indicação em contrário, todos os artigos referidos no presente documento são do Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”. Cláusula 2.ª Contrato O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (“CCP”) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo Código. O Contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão responsável pela decisão de contratar; b) Os esclarecimentos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513754490

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239157000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958388.pdf