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title: "CP 019/2026- Aquisição de produtos de mercearia, por lotes"
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# CP 019/2026- Aquisição de produtos de mercearia, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522724/cp-019-2026-aquisicao-de-produtos-de-mercearia-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
- NIF: 680047360
- Preço base: 40 559,10 €
- Prazo de propostas: 26/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Arroz transformado
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9988/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP 019/2026- Aquisição de produtos de mercearia, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_019_2026_CE_VF.pdf === Página 1 de 31 Serviços de Acção Social CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 019/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MERCEARIA, POR LOTES "Aprovo, ao abrigo do artigo 1 da delegação de competências conferidas pela Deliberação n.º 003/2026 de 12 de março de 2026, pelo Conselho de Gestão dos SASUM, publicadas em Diário da República, 2.ª série, n.º 118, parte E" Assinado digitalmente em 14-04-2026 12:34 por PAULA ALEXANDRA SOUSA SEIXAS . Página 2 de 31 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS CLÁUSULA 1.ª | OBJETO 1- O presente concurso tem por objeto a aquisição de produtos de mercearia, por lotes, para fornecer às unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, doravante SASUM/entidade adjudicante, descritas em baixo, conforme o Anexo A do Caderno de Encargos. Braga: • Armazém de Gualtar, Restaurante Panorâmico, Grill, Bar do Grill, Cantina. Localização: Campus de Gualtar, 4710-057, Braga; • Cantina Santa Tecla. Localização: Rua Francisco Machado Owen - Santa Tecla, 4715-021, Braga. Guimarães: • Armazém de Azurém, Grill, Cantina. Localização: Campus de Azurém, 4800 – 058, Guimarães. 2 - Sempre que no presente procedimento sejam referenciadas marcas de produtos, a referência tem apenas a função de orientar a definição das características dos bens ou produtos, o objeto do contrato é a aquisição do produto dessa marca/produto “ou equivalente”. 3 - A adjudicação é feita ao nível de cada um dos lotes. 4 - Salvo se estiver expressamente previsto em sentido contrário, as regras especificadas nas peças do procedimento são as mesmas para todos os lotes. 5 - Os atos e decisões relativos a cada lote são independentes e não prejudicam a validade e eficácia das decisões sobre o outro lote ou a respetiva tramitação. CLÁUSULA 2.ª I CONTRATO 1 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680047360

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215614000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419957995.pdf