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title: "Acordo-Quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522727/acordo-quadro-para-a-fornecimentos-de-inertes-misturas-betuminosas-pre-fabricado
language: pt-PT
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# Acordo-Quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522727/acordo-quadro-para-a-fornecimentos-de-inertes-misturas-betuminosas-pre-fabricado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal do Oeste
- NIF: 502266694
- Preço base: 17 000 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Materiais para construção de estradas
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 9991/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo-Quadro para a fornecimentos de inertes, misturas betuminosas, pré-fabricados e outros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === & REF.? CP3/2026 ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE INERTES, MISTURAS BETUMINOSAS, PRE-FABRICADOS E OUTROS CADERNO DE ENCARGOS Tet. (6351) 262 63900 gq (repenuma q frito General Pero Coreene.0°9 © Fan (6951) 262 639091 era OoNteCAT HR 2500-972 Caldas da Reino [Escreva aqui) Indice PARTE I- DISPOSIÇÕES GERAIS ... CAPITULO | - informações Gerais..... Artigo 1.º - Definições Antigo 2.2 - Caderno de encargos... Artigo 3.º - Objeto. Artigo 4.º - Forma e documentos contratuais. Artigo 5.º - Prazo de vigência... CAPITULO II - Obrigações entidades interveniente: Secção | - Entidades cocontratantes . Artigo 6.º - Obrigações das entidades cocontratantes... Artigo 7.º - Sigilo e confidencialidade ... Artigo 8.º - Direitos de propriedade intelectual... Secção li - Entidades adquirentes e CC-OESTECIM .... Artigo 9.º - Obrigações das entidades adquirentes... Artigo 10.º - Obrigações da OESTECIM Artigo 11.º - Alterações ao Acordo-quadro.. Artigo 12.º - Alterações ao contrato de fornecimento e prestação do serviço. coon nm Om ssasauun aaa Artigo 13.º - Preço contratual Capitulo ill - Penalidades contratuais... Artigo 14.º - Penalidades contratuais .. Artigo 15.º - Execução da caução... Artigo 16.º - Casos fortuitos ou de força maior .. Artigo 17.º - Suspensão do Acordo-quadro. Artigo 18.º - Motivos de suspensão ou exclusão de um cocontratante do Acordo-quadro . Artigo 19.º - Resolução por parte das entidades adquirentes ..... Capítulo IV - Disposições Finais... Artigo 20.º - Resolução de litígios .. Artigo 21.º - Prazos e regras de contagem... Artigo 22.º - Notificações... Artigo 23.º - Cessão da posição contratual e subcontratação. Artigo 24.º - Legislação aplicável... 2 Tet. (6351) 262 639090 2 O freriso Ceneat Pedro Cardone. Fan (6351) 262 699001 worm cestecim pt 2500-972 Caldas da Ranho [Escreva aqui] PARTE Il - Cláusulas Técnicas. Artigo 25.º - Ob…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502266694

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419957882.pdf