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title: MCC – Lentes diversas ano de 2026 - CA-3314-CP-A-260415-A
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# MCC – Lentes diversas ano de 2026 - CA-3314-CP-A-260415-A

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522937/mcc-lentes-diversas-ano-de-2026-ca-3314-cp-a-260415-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE (ULSAM)
- NIF: 508786193
- Preço base: 97 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Material médico de consumo
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10137/2026
- Estado: Closed

## Objecto

MCC – Lentes diversas ano de 2026 - CA-3314-CP-A-260415-A

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 001 ULSAM_Programa_MCC_Lentes Diversas ano 2026_CP_signedAF.pdf === PROCEDIMENTO CA-3314-CP-A-260415-A 02/771/2026 COMPRA DE ARTIGOS MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO LENTES DIVERSAS ANO DE 2026 Programa do Procedimento [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Alberto Martins Ferreira Dados: 2026.04.20 09:11:13 +01'00' 2 I. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente concurso público, identificado pela referência CA-3314-CP-A-260415-A e seguidamente designado por “Concurso”, tem por finalidade a aquisição de Material de Consumo Clínico – Lentes diversas ano de 2026. 2. Para efeitos do presente programa e do caderno de encargos do presente concurso, salvo se do contexto claramente resultar sentido diverso, os termos infra indicados têm o seguinte sentido: a. Concurso – o concurso público referência CA-3314-CP-A-260415-A para aquisição de artigos - Material de Consumo Clínico - Lentes diversas ano de 2026, nos termos do artigo 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos; b. Entidade adjudicante – A Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E., seguidamente identificada como ULSAM; c. Adjudicatário – o concorrente cuja proposta seja aceite e escolhida pela entidade adjudicante para com ela celebrar o contrato; d. Contrato – o contrato a celebrar na sequência da adjudicação do concurso público referência CA-3314-CP-A-260415-A, o qual assumirá a natureza de Contrato Administrativo, tal como é definido e regulado na Parte III do Código dos Contratos Públicos; e. Proposta – documento pelo qual o adjudicatário manifesta à entidade adjudicante a vontade de contratar e indica as condições em que se dispõe fazê-lo; f. Código dos Contratos Públicos – CCP - Código aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação; g. CAPS – Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde; h. CHNM – Código Hospitalar Nacional do M…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508786193

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958395.pdf